O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta sexta (6) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir Alexandre de Moraes de julgar o inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O recurso do ex-presidente começou a ser julgado pela manhã no plenário virtual da Corte e tem previsão de término na próxima sexta (13). Votaram contra o recurso o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Ainda faltam votar Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça e Nunes Marques. Moraes, como é alvo do agravo, está impedido de participar.

“A simples alegação de que o Min. Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, escreveu Barroso no voto .

Fonte: Gazeta do Povo