O presidente Jair Bolsonaro comentou, durante live semanal no Facebook, a criação de um disque-denúncia contra eventuais abusos por parte de homens da Força Nacional de Segurança que estão atuando em Cariacica (ES), cidade da região metropolitana de Vitória. O município é um dos cinco do país que fazem parte do projeto piloto do governo federal para redução de crimes violentos, batizado de Em Frente, Brasil.
"Se é o que estou pensando, vou falar com [Sergio] Moro, se começarem a denunciar policiais, a gente troca de município", afirmou o presidente. Ele se referia à iniciativa do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, que liberou a linha 162, da Ouvidoria Municipal, para receber denúncia contra excessos dos agentes federais que chegaram na cidade para reforçar a segurança pública.
Para o presidente, muitas vezes ocorrem denúncias falsas, por parte do crime organizado, para prejudicar a atividade policial. "Não podemos expor os nossos agentes de segurança a serem submetidos ao disque-denúncia que, na maioria das vezes, é mentira o disque-denúncia, são os bons policiais que são denunciados", acrescentou.
Bolsonaro defendeu a eficácia do Em Frente, Brasil, que completou 30 dias de lançamento esta semana. Além de Cariacica, o projeto está sendo implantado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), e São José dos Pinhais (PR).
"De concreto, nestes últimos 30 dias, diminuiu em 53% o número de homicídios. Então, o programa, pelo que tudo indica, está obtendo sucesso."
Assista à íntegra da live no Facebook:
Garimpo
Durante a live, o presidente reafirmou a intenção de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para, segundo ele, legalizar o garimpo no país. Atualmente, a atividade é vedada em unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo.
Bolsonaro disse que recebeu esta semana um grupo de garimpeiros que trabalham na região de Serra Pelada, no Pará, e defendeu a atividade.
"Nós temos que, via Parlamento, não é decisão minha, passa pela Câmara e pelo Senado, apresentar um projeto para legalizar o garimpo, dar dignidade para eles, ele [garimpeiro] vai preservar o meio ambiente, não vai usar o mercúrio."
Decreto de armas
Bolsonaro também dedicou parte da live para comentar, ao lado de um assessor da Presidência, pontos de um novo decreto editado esta semana, que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlados pelo Comando do Exército.
Entre as mudanças, a norma dispensa policiais e militares de passar por exames para renovar autorização de armas pessoais e também libera a aquisição de acessórios de armas antes proibidos por parte de empresas, colecionadores, policiais e quem possui porte ou posse de armamento.
Outra medida regulamentada pelo decreto é a que estabelece comunicação obrigatória de perda, furto, roubo ou extravio de armas em até 72 horas. As principais mudanças de decretos anteriores, apresentados em junho, ficam mantidas.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
