A censura no Brasil ganha mais um capítulo. Se você achava que a briga de Alexandre de Moraes com Elon Musk era o fim dessa história, estava enganado. O ministro tem um novo inimigo declarado: Chris Pavlovski, CEO da plataforma de vídeos Rumble. Na sexta-feira, 20 de fevereiro, a cena se repetiu – em um déjà vu jurídico, Moraes determinou a suspensão de mais uma rede social no Brasil. A Rumble entra para o seleto grupo de plataformas bloqueadas por Moraes, tornando-se a terceira vítima dessa escalada autoritária.

s alegações de Moraes que, em tese, justificam a derrubada da plataforma Rumble são praticamente as mesmas das decisões que levaram ao bloqueio do X no ano passado e do Telegram em 2022. Mesmo sem um amparo legal claro que autorize o Judiciário a proibir alguém de ter perfis em redes sociais, Moraes determinou que a Rumble removesse a conta do blogueiro Allan dos Santos – que, vale lembrar, nem sequer reside no Brasil. A plataforma decidiu não cumprir essa ordem, assim como a de nomear um representante legal no país. Essas recusas foram suficientes para que Moraes levasse sua decisão ao extremo, suspendendo a plataforma Rumble, bloqueando mais uma rede social no Brasil e deixando a liberdade de expressão cada vez mais sufocada.

É inacreditável que ainda precisemos lutar por um direito tão básico quanto a liberdade de expressão. E essa é uma luta da qual não podemos abrir mão, pois é ela que impede que governantes e detentores de poder se tornem intocáveis

A postura de Pavlovski não apenas amplia a discussão sobre censura digital, mas também escancara uma questão ainda mais grave: o enfraquecimento das instituições democráticas no Brasil. Não deveria caber a um único ministro o poder de derrubar redes sociais inteiras do país. No entanto, o país “democrático de direito” parece uma piada, afinal, Moraes já fez isso duas vezes em dois anos – e sem qualquer debate público ou limite claro.

Fonte: Gazeta do Povo